O governo federal anunciou que o BPC vai passar por uma nova revisão em agosto de 2024. Veja quem pode perder o benefício.
Em uma iniciativa que impactará milhões de beneficiários do INSS, o governo anunciou um processo detalhado de revisão do BPC.
Essa operação, conhecida como “pente-fino“, tem como objetivo assegurar a regularidade e a adequação dos pagamentos, sendo crucial para aqueles que dependem desse benefício para seu sustento.
De maneira geral, os aposentados não serão tão afetados por essa revisão. O foco do INSS estará nos beneficiários do BPC.
Por que o governo decidiu revisar o BPC?
A revisão abrangerá especificamente o BPC. O objetivo é garantir que os beneficiários ainda cumpram os critérios estabelecidos para o benefício, incluindo a renda familiar per capita de até ¼ do salário mínimo.
Os beneficiários serão convocados para apresentar documentação e comprovar que ainda atendem aos requisitos. Este procedimento é fundamental para assegurar que apenas aqueles que realmente precisam do auxílio continuem a recebê-lo.
A convocação está acontecendo através do aplicativo ‘Meu INSS’, disponível na Apple Store e Google Play Store. Vale mencionar que ao serem notificados, eles devem atualizar o cadastro em uma unidade do CRAS (Centro de Referência da Assistência Social).
Acesse por este link: https://meu.inss.gov.br/#/login.
Bloqueio do BPC não é automático
Antes de qualquer suspensão de benefício, os afetados terão a oportunidade de defender sua situação administrativamente.
É essencial que todos convocados para a revisão compareçam à unidade do CRAS designada para seguir o procedimento correto. Este é um momento decisivo para garantir a continuidade do recebimento do benefício.
Outro ponto importante é que, no momento, os beneficiários que são PCDs (Pessoas com Deficiência) não precisarão passar por perícia médica. A revisão do BPC é administrativa e deve afetar cerca de 55 mil brasileiros.
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Quem pode e como se inscrever no Benefício de Prestação Continuada?
O Benefício de Prestação Continuada é uma assistência destinada a assegurar um salário mínimo mensal para pessoas com deficiência de qualquer idade e para idosos com 65 anos ou mais.
Quais são os critérios do BPC?
Para ter direito ao BPC, é fundamental que o solicitante não possua meios para prover a própria subsistência, o que significa que não pode trabalhar para se manter ou não tem condições financeiras para arcar com suas necessidades.
Além disso, a renda familiar deve ser inferior a ¼ do salário mínimo por pessoa, o que implica que não há como obter subsistência por meio da família.
Quem recebe o benefício pode sacar o 13º salário?
É importante ressaltar que o BPC não se classifica como um benefício previdenciário, portanto, não é necessário ter contribuído para o INSS para ter acesso a ele. Ademais, o benefício não oferece direito ao 13º salário e não gera pensão por morte.
Como solicitar?
A solicitação do BPC pode ser realizada pela própria pessoa com deficiência ou idosa, que pode fazer o pedido no CRAS. Em situações em que a pessoa não tiver capacidade para solicitar o benefício por si mesma, um representante legal pode realizar a solicitação em seu nome.
Por se tratar de um benefício do INSS, o gerenciamento do BPC pode ser feito através do aplicativo ‘Meu INSS’, disponível na Play Store e Google Play Store. Vale mencionar que lá o beneficiário pode consultar o calendário de pagamento e outras informações importantes.
