Foi cancelado? Fique tranquilo! Ainda é possível fazer a reversão do cancelamento, aprenda como!

Recentemente, muitas famílias no Brasil têm enfrentado o cancelamento do benefício do Bolsa Família devido a mudanças nas regras do programa e revisões cadastrais rigorosas.

Esse cancelamento pode gerar grande preocupação, especialmente para aqueles que dependem desse apoio financeiro para manter suas necessidades básicas. No entanto, é importante saber que ainda é possível reverter essa situação e voltar a receber o benefício.

O Bolsa Família, o maior programa de transferência de renda do Brasil, sofreu reformulações significativas que incluíram a implementação de novos critérios para a averiguação cadastral.

Essas mudanças aumentaram o número de cancelamentos, com mais de 8 milhões de cadastros revisados até o final do ano passado e uma projeção de revisão de mais 7 milhões de famílias em 2024.

Motivos do Cancelamento do Bolsa Família

O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) divulga regularmente os dados sobre a folha de pagamento do Bolsa Família, incluindo os motivos de cancelamento do benefício. Na folha de pagamento de junho, mais de 249 mil famílias tiveram seus benefícios cancelados por motivos como:

• Não regularização de cadastro dos públicos da Averiguação e Revisão (P1, P3, P5 e P6).
• Inclusão de políticos eleitos em 2020 e 2022.
• Fim do prazo da Regra de Proteção.

Manter o cadastro atualizado e atender aos critérios do programa são essenciais para evitar o cancelamento do benefício. A revisão dos cadastros é realizada para garantir que apenas as famílias que realmente necessitam continuem a receber o Bolsa Família.

Como Reverter o Cancelamento do Bolsa Família

Se o seu benefício foi cancelado, é possível reverter essa situação seguindo os passos previstos na legislação do programa, regulamentada pelo Art. 27 da Portaria nº 897. Veja como proceder:

Atualização Cadastral

A primeira etapa para reverter o cancelamento é atualizar o cadastro no Cadastro Único. Certifique-se de que a renda familiar per capita mensal está dentro do limite estabelecido pelo programa:

• Renda de até R$ 218 por pessoa para receber normalmente o Bolsa Família.
• Renda entre R$ 218 e R$ 706 por pessoa para receber o Bolsa Família dentro da Regra de Proteção.

Solicitação da Reversão

Após a atualização cadastral, a família deve solicitar a reversão do cancelamento. Este pedido pode ser feito através do sistema automatizado ou presencialmente no CRAS ou setor do CadÚnico, o que pode acelerar o processo.

• Automatizado: Acompanhe o status pelo aplicativo Bolsa Família.
• Presencial: Procure o CRAS ou o setor do CadÚnico mais próximo para solicitar a reversão.

Prazo para Solicitação

A portaria determina um prazo de até seis meses após o cancelamento para solicitar a reversão. Famílias cujos benefícios foram cancelados por desligamento voluntário ou pelo fim do período de validade da Regra de Proteção têm prioridade na reversão.

Tempo para Voltar a Receber o Benefício

Não há um prazo oficial definido para a liberação do benefício após a reversão do cancelamento. Contudo, famílias que atualizam seus dados e resolvem as pendências podem ter o benefício liberado mais rapidamente ao fazerem a solicitação de reversão no CRAS.

Recebimento de Parcelas Retroativas

É possível receber as parcelas retroativas do Bolsa Família desde que a regularização seja feita dentro do prazo de seis meses. Após a atualização do CadÚnico, a família deve verificar nos canais de consulta (aplicativo Bolsa Família, CadÚnico e Portal Cidadão) se o benefício foi desbloqueado.

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Com o benefício regularizado, basta procurar uma agência da Caixa com documento de identificação para fazer o saque das parcelas.

O cancelamento do Bolsa Família pode causar grande preocupação, mas a reversão é possível seguindo os passos corretos. Manter o cadastro atualizado e cumprir os critérios estabelecidos pelo programa são medidas essenciais para garantir a continuidade do benefício.

Esteja atento aos prazos e utilize os canais de consulta para acompanhar o status da sua solicitação. A regularização do benefício não só assegura a continuidade do suporte financeiro, mas também contribui para a estabilidade e segurança da sua família.

PAA: Incentivando a Agricultura Familiar e Combatendo a Fome

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é uma iniciativa governamental que tem como objetivo apoiar a agricultura familiar e combater a fome.

Comprando produtos diretamente dos pequenos produtores, o programa fortalece a economia local e garante que alimentos nutritivos cheguem às mesas de quem mais precisa.

Ao promover a compra direta sem intermediários, o PAA assegura preços justos aos agricultores e estimula práticas sustentáveis no campo.

Além disso, distribui os alimentos adquiridos para creches, escolas, hospitais e outras instituições sociais, ampliando o alcance das políticas de segurança alimentar. Assim, o PAA desempenha um papel crucial na promoção do desenvolvimento rural e na redução da insegurança alimentar.