Mudança grande na área! Porta de entrada do Bolsa Família deve passar por “reformas” em breve; confira!
Bolsa Família deve passar por diversas reformas em breve, saiba os impactos!
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva está preparando uma reforma significativa no Cadastro Único (CadÚnico) pela primeira vez em 14 anos. Esse sistema é a porta de entrada para quase 2.000 benefícios sociais em todo o Brasil, incluindo o Bolsa Família.
Com a reforma prevista para entrar em vigor em março de 2025, o novo Cadastro Único permitirá uma interligação com diversas bases de dados do Governo Federal.
Interligação e automatização de processos
O novo sistema do Cadastro Único visa melhorar a qualidade das informações e garantir que os benefícios cheguem a quem realmente precisa.
Atualmente, o cadastro fornece uma radiografia detalhada das famílias mais vulneráveis do Brasil, abrangendo cerca de 94 milhões de pessoas, quase metade da população brasileira.
A partir dessas informações, o governo federal desembolsa aproximadamente R$ 280 bilhões em políticas sociais anualmente.
Com a reforma, os dados do CadÚnico serão utilizados como critério para concessão do cashback, um mecanismo de devolução de impostos para famílias de baixa renda criado pela reforma tributária.
A partir de 2026, essa devolução será aplicada a impostos incidentes sobre alimentos, botijão de gás e serviços de água e esgoto.
Implementação do novo sistema em março de 2025
O novo sistema do Cadastro Único será implementado simultaneamente em todos os municípios do Brasil em março de 2025.
Diferente da última grande mudança em 2010, que foi gradual e levou quatro anos para ser concluída, essa virada de chave única tem potencial para fechar brechas e impedir acessos indevidos a benefícios.
A mudança está sendo preparada desde 2023, em um momento em que o governo está revisando gastos para reduzir despesas e o déficit das contas públicas. Entre as ações do plano, está o pente-fino no Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda.
Interligação com diversas bases de dados
Segundo Letícia Bartholo, secretária de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único do MDS, o novo sistema permitirá a interligação e interoperabilidade com diversas bases de dados do Governo Federal.
Isso significa que haverá uma comunicação direta e online entre o CadÚnico e mais de 20 outras bases de dados.
Atualmente, a atualização dos dados é feita de forma manual e intermitente, o que pode levar até quatro dias. Com a integração, a troca de informações será online, eliminando o isolamento dos bancos de dados e permitindo uma atualização contínua e eficiente.
Impactos na ponta do sistema
A paralisação do sistema atual impacta o atendimento na ponta, já que os assistentes sociais ficam sem acesso para cadastrar novas famílias ou atualizar informações.
Com a nova interligação, haverá maior agilidade no atendimento e na atualização dos dados. Isso inclui a atualização automática de informações de falecimento, reduzindo intervalos de atualização e evitando pagamentos indevidos.
Os assistentes sociais também contarão com um preenchimento automático de partes do formulário e poderão verificar a regularidade de um CPF em tempo real. Essa automação evitará registros indevidos, como o cadastro de pessoas falecidas.
Capacitação e treinamento dos agentes
A capacitação dos agentes que operam o sistema será uma inovação significativa. Atualmente, 40 mil agentes estão habilitados a operar o sistema e receberão treinamento online em três níveis: básico, intermediário e avançado.
Essa capacitação online oferecerá maior flexibilidade e facilitará o treinamento, diante da alta rotatividade dos agentes nos municípios.
Reestruturação do Cadastro Único após o Auxílio Brasil
O novo CadÚnico faz parte de uma série de transformações promovidas pelo governo após a desfiguração do cadastro na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, com a criação do Auxílio Brasil.
O novo desenho do benefício, que pagava um valor mínimo independentemente do número de pessoas na família, estimulou a divisão artificial de famílias, comprometendo o mapeamento preciso das vulnerabilidades e a situação socioeconômica das famílias.
No final de 2022, o número de famílias unipessoais triplicou, chegando a 5,4 milhões. Após um esforço de regularização, esse número caiu para 3,4 milhões em 2024, mas ainda é considerado elevado.
Novas ferramentas de mapeamento e análise
No plano de transformação do Cadastro Único, o governo pretende atualizar as perguntas do questionário, com implementação prevista para daqui a dois anos.
Outras iniciativas já foram lançadas, como o Índice de Vulnerabilidade das Famílias do Cadastro Único (IVCad), que serve como um farol sobre a situação de vida das famílias.
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O novo sistema do Cadastro Único representa um avanço significativo na gestão de políticas sociais no Brasil.
Com a interligação de dados, automatização de processos e capacitação dos agentes, o governo espera melhorar a qualidade das informações e garantir que os benefícios cheguem às famílias mais necessitadas.
