Você sabia que o governo pode revisar o BPC e afetar muitos idosos? Recentemente, novas portarias foram publicadas, e a revisão dos cadastros é iminente. Esse pente-fino visa identificar e cortar benefícios irregulares, mas também pode trazer vantagens para quem está com o cadastro atualizado.
As consequências podem ser significativas, tanto para quem precisa se regularizar quanto para aqueles que já estão em conformidade. O que fazer para garantir que o benefício continue?
É essencial estar por dentro das novas exigências e prazos. Vamos entender melhor como isso afeta os beneficiários e o que é preciso fazer para evitar problemas.
Revisão de Cadastro do BPC
A revisão de cadastro afeta principalmente quem não está no Cadastro Único ou tem dados desatualizados há mais de 48 meses.
Com a publicação das novas portarias, a necessidade de atualização dos dados se tornou ainda mais urgente. A portaria conjunta número 27 é voltada para esses beneficiários específicos, enquanto a portaria 28 inclui a obrigatoriedade de biometria a partir de setembro.
A atualização rápida dos dados é fundamental para evitar cortes no benefício. As portarias determinam que os beneficiários devem se adequar às novas exigências para manter a continuidade do BPC.
O foco principal é garantir que apenas aqueles que realmente atendem aos critérios recebam o benefício, eliminando irregularidades e fraudes.
A Quem se Destina
A revisão é destinada a novos requerentes, beneficiários que não estão no CadÚnico e aqueles que estão com informações desatualizadas há quatro anos.
A biometria será obrigatória para todos os beneficiários a partir de 1º de setembro. Estar no CadÚnico é essencial desde 2016, e os dados devem ser atualizados a cada dois anos.
A notificação sobre a necessidade de atualização será feita pelo banco onde o beneficiário recebe o pagamento, pela central de atendimento 135, pela plataforma Meu INSS ou por SMS.
Após receber o comunicado, o titular do benefício ou a pessoa que fez a requisição deve ir ao Cras ou ao posto do CadÚnico disponibilizado pela prefeitura para atualizar suas informações.
Prazo para Atualização
Os prazos para atualização variam conforme o tamanho do município. Em cidades com até 50 mil habitantes, o prazo é de 45 dias.
Já em municípios com mais de 50 mil habitantes, o prazo é de 90 dias. Esses prazos começam a contar a partir do momento em que o beneficiário recebe o comunicado sobre a necessidade de atualização.
É essencial que os beneficiários cumpram esses prazos para evitar a suspensão do benefício. A atualização deve ser feita pessoalmente no Cras ou nos postos do CadÚnico, onde os beneficiários podem atualizar todas as suas informações de contato e renda.
Inclusão de Biometria
A partir de 1º de setembro, todos os beneficiários do BPC devem fazer a inclusão da biometria. Essa medida visa aumentar a segurança e evitar fraudes no sistema de benefícios sociais.
O beneficiário ou seu representante legal deve providenciar a inclusão da biometria em documentos como CNH, RG ou título eleitoral.
A biometria já é obrigatória na renovação da CNH e na emissão do novo RG, chamado agora de Carteira de Identidade Nacional (CIN). Se o beneficiário ainda não tiver o registro biométrico nos documentos, deve providenciá-lo junto aos órgãos responsáveis, como o Poupatempo, no caso de São Paulo.
Manutenção do BPC
Para manter o benefício, é crucial atualizar regularmente os dados de contato, como telefone, endereço e e-mail, além do CPF.
O governo realizará cruzamentos mensais de informações para verificar se o beneficiário continua a atender aos critérios de elegibilidade. Caso sejam encontradas inconsistências, o beneficiário será notificado e deverá se explicar presencialmente.
A renda familiar também deve ser mantida atualizada no CRAS. O benefício pode ser suspenso se houver inconsistência na atualização dos dados ou se a renda familiar ultrapassar o teto permitido, que é de um quarto do salário mínimo por pessoa.
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Manter o cadastro atualizado é essencial para garantir a continuidade do BPC. Fique atento aos prazos e exigências para evitar a suspensão do benefício.
A regularização não só evita cortes, mas também assegura que os recursos cheguem a quem realmente precisa. Estar em conformidade com as novas regras é crucial para manter a segurança e a justiça no sistema de benefícios sociais.
