Seja presente na presença dos seus filhos! Muitas faltas podem SUSPENDER o Bolsa Família, saiba quantas
Você sabia que a frequência escolar dos seus filhos pode impactar diretamente no recebimento do Bolsa Família? Sim, é isso mesmo.
A presença dos alunos na escola é uma das condicionalidades para a manutenção do benefício. Vamos entender como funciona essa exigência e qual o limite de faltas que pode levar à suspensão do Bolsa Família.
É sempre importante ficar atento em todas as regras do programa Bolsa Família, a fim de manter a continuidade do repasse sem que ocorra o bloqueio ou suspensão.
O que é o programa Bolsa Família?
O Bolsa Família é o maior programa de transferência de renda do Brasil, reconhecido internacionalmente por já ter tirado milhões de famílias da fome. Relançado pelo Governo Federal, o programa agora oferece mais proteção às famílias, considerando o tamanho e as características familiares.
Famílias com três ou mais pessoas recebem mais do que aquelas com apenas um integrante. Além de garantir renda para as famílias em situação de pobreza, o Bolsa Família integra políticas públicas, fortalecendo o acesso a direitos básicos como saúde, educação e assistência social.
O programa busca promover a dignidade e a cidadania das famílias por meio de ações complementares em áreas como esporte, ciência e trabalho.
Quem Tem Direito?
Para ter direito ao Bolsa Família, a principal regra é que a renda de cada pessoa da família seja de, no máximo, R$ 218 por mês.
Por exemplo, se apenas um integrante da família tem renda e recebe um salário mínimo (R$ 1.412), e nessa família há sete pessoas, a renda de cada um é de R$ 201,71. Como está abaixo do limite de R$ 218 por pessoa, essa família tem o direito de receber o benefício.
Como Receber?
Primeiro, é necessário estar inscrito no Cadastro Único, com os dados corretos e atualizados. O cadastramento é feito nos postos de atendimento da assistência social dos municípios, como os CRAS.
É preciso apresentar o CPF ou o título de eleitor. Mesmo inscrita no Cadastro Único, a família não entra imediatamente para o Bolsa Família.
Todos os meses, o programa identifica, de forma automatizada, as famílias que serão incluídas e que começarão a receber o benefício.
Condicionalidades do Programa
Para manter o benefício, as famílias devem cumprir certas condicionalidades:
- Realização de pré-natal.
- Cumprimento do calendário nacional de vacinação.
- Acompanhamento do estado nutricional para beneficiários até 7 anos.
- Frequência escolar mínima:
- 60% para crianças de 4 a 6 anos.
- 75% para crianças e adolescentes de 6 a 18 anos que não concluíram a educação básica.
Impacto da Frequência Escolar
A frequência escolar dos filhos é crucial para a manutenção do Bolsa Família. O não cumprimento da frequência mínima exigida pode levar à suspensão do benefício. É fundamental garantir que as crianças e adolescentes estejam regularmente na escola para evitar problemas.
Manter a presença escolar não só assegura a continuidade do benefício, mas também contribui para o desenvolvimento educacional e social dos filhos. A educação é um direito fundamental e um dos pilares para a superação da pobreza.
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Estar presente na educação dos seus filhos é essencial não apenas para o desenvolvimento deles, mas também para garantir a continuidade do Bolsa Família.
Cumprir as condicionalidades, como a frequência escolar mínima, é crucial. Mantenha-se atento e garanta que seus filhos estejam frequentando a escola regularmente para evitar a suspensão do benefício.
Mantenha seus dados atualizados no Cadastro Único e continue a aproveitar os benefícios deste programa essencial.
Como receber os retroativos do Bolsa Família?
Para receber os valores retroativos do Bolsa Família (Auxílio Brasil), siga estes passos:
- Verifique a Elegibilidade: Certifique-se de que você tem direito aos valores retroativos, geralmente devidos em casos de erro administrativo ou atualização de dados cadastrais.
- Contato com o CRAS: Procure o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo para obter orientações e verificar seu histórico de pagamentos.
- Consulta pelo Aplicativo: Utilize o aplicativo Caixa Tem ou Auxílio Brasil para verificar se há pagamentos retroativos disponíveis.
- Documentação: Tenha em mãos documentos pessoais, comprovantes de residência e outros documentos que comprovem a elegibilidade.
- Requerimento: Caso necessário, faça um requerimento formal para a revisão e pagamento dos valores retroativos junto ao órgão responsável.
- Acompanhamento: Acompanhe o processo pelo aplicativo ou diretamente no CRAS.
Manter seus dados atualizados e corretos é essencial para garantir o recebimento de valores retroativos.