Imagine receber um salário mínimo mensal, ter suas despesas de viagem e hospedagem cobertas pelo governo e ainda receber tudo isso via Pix.
Parece bom demais para ser verdade? Pois saiba que esse é um benefício real oferecido pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Se você tem 65 anos ou mais, ou convive com alguma deficiência, continue lendo para descobrir como aproveitar esses benefícios incríveis.
O Que é o Benefício de Prestação Continuada (BPC)?
O BPC, previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), é um auxílio que garante um salário mínimo por mês para idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência.
Não é necessário ter contribuído para o INSS para receber o BPC, e ele não paga 13º salário nem deixa pensão por morte.
Para ser elegível ao BPC, a renda por pessoa do grupo familiar deve ser igual ou menor que 1/4 do salário mínimo. Além disso, é necessário estar inscrito no Cadastro Único antes de solicitar o benefício.
Como Ocorre a Concessão do BPC
A concessão do BPC envolve algumas etapas importantes. Para idosos, é preciso comprovar a idade e a renda familiar. Para pessoas com deficiência, além da comprovação de renda, é realizada uma avaliação médica e social.
Avaliação Médica e Social
A avaliação da deficiência é feita em duas etapas: uma por médicos peritos e outra por assistentes sociais do INSS.
Essas avaliações podem ser realizadas em qualquer ordem, o que ajuda a diminuir o tempo de espera. Os agendamentos podem ser feitos pelo INSS ou pelo requerente no site/aplicativo “Meu INSS”.
Em alguns casos, a avaliação social pode ser dispensada, especialmente se uma avaliação recente (feita nos últimos dois anos) já tiver sido realizada.
Se o requerente não puder se deslocar para a avaliação, ela pode ser feita em sua casa ou na instituição onde está internado.
Viagem e Hospedagem por Conta do Governo
Se a avaliação médica e social for agendada em um município diferente do domicílio do requerente, o INSS cobre as despesas de transporte e hospedagem.
Esse ressarcimento pode ser solicitado no momento do requerimento do BPC e é feito via Pix, garantindo rapidez e praticidade no reembolso.
Como Solicitar o BPC
O processo de solicitação do BPC é simplificado e pode ser realizado nos canais de atendimento do INSS, pelo telefone 135, pelo site ou pelo aplicativo “Meu INSS”. Também é possível fazer o requerimento nas Agências da Previdência Social (APS).
Para fazer o requerimento, é necessário apresentar um documento de identificação com foto, e são aceitas cópias simples.
Todas as pessoas da família devem estar inscritas no Cadastro Único e ter CPF, inclusive crianças e adolescentes.
Manutenção e Atualização do Cadastro
Manter o Cadastro Único atualizado é fundamental. A atualização deve ser feita pelo menos a cada dois anos, ou sempre que houver mudanças na composição ou na renda da família.
Caso o cadastro não esteja atualizado, uma mensagem vermelha aparecerá no aplicativo CadÚnico, indicando a necessidade de atualização no CRAS.
Para encontrar o CRAS mais próximo, você pode usar o site MOPS:
- Entre no site do MOPS.
- Altere o endereço presente no site.
- Informe seu estado e município.
- Realize a pesquisa para verificar os CRAS locais.
O BPC é um benefício essencial que garante um salário mínimo mensal e pode cobrir despesas de viagem e hospedagem para avaliações médicas, tudo via Pix.
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Se você tem 65 anos ou mais, ou convive com uma deficiência, não perca a oportunidade de solicitar esse benefício e aproveitar todas as vantagens que ele oferece. Mantenha seu Cadastro Único atualizado e siga os passos necessários para garantir seu direito.
O Que é o Aplicativo Cadastro Único para Celular
O aplicativo Cadastro Único é uma ferramenta inovadora que permite aos usuários consultarem seus dados cadastrais, comprovantes de cadastro e benefícios recebidos.
Além disso, facilita a exclusão de cadastros duplicados para pessoas que se cadastraram sozinhas, mas que na realidade moram com outras pessoas da família.
Com esse aplicativo, a gestão dos benefícios sociais torna-se mais prática e acessível diretamente do celular.
Auxílio Gás: Suporte Econômico para Famílias de Baixa Renda
O Auxílio Gás, instituído pela Lei nº 14.237 e pelo Decreto nº 10.881, foi criado para reduzir o impacto dos preços do gás de cozinha nas famílias de baixa renda. Inicialmente, o benefício cobria 50% do preço médio do botijão de 13 kg em meses alternados.
Com a Medida Provisória 1.155/2023, desde janeiro de 2023, o valor foi ajustado para cobrir 100% do custo do botijão a cada dois meses, calculado pela ANP.
O valor é liberado em conta digital ou bancária, com uma validade. O benefício pode ser acumulado com outros auxílios do Bolsa Família e não é considerado como renda no Cadastro Único.
Cadastro Único: Facilitando a Inclusão Social das Famílias Brasileiras
O Cadastro Único é essencial para identificar e caracterizar famílias de baixa renda em todo o território nacional. Coletando informações detalhadas sobre endereço, composição familiar e condições de vida, ele ajuda o governo a conhecer melhor essa população.
Utilizado para a seleção e inclusão em programas federais como Bolsa Família e Tarifa Social de Energia Elétrica, o cadastro também serve para programas estaduais e municipais. Essa base de dados abrangente permite o desenvolvimento de novos programas sociais e uma seleção de beneficiários eficiente e segura.
