O Benefício de Prestação Continuada, conhecido como BPC, geralmente é pago em um calendário definido pelo INSS, escalonado de acordo com o penúltimo dígito do Número de Benefício, NB. No entanto, há casos em que é possível receber a parcela antecipada. É importante conhecer todos os casos para que seja possível solicitar a antecipação nos momentos oportunos.
Requisitos e Procedimentos de Solicitação
O BPC é destinado a idosos com pelo menos 65 anos e pessoas com deficiência de qualquer idade, desde que comprovem renda per capita de até 1/4 do salário mínimo vigente. A solicitação pode ser feita através do portal ou aplicativo “Meu INSS”, seguindo as orientações disponíveis.
O INSS costuma levar cerca de 45 dias para analisar os pedidos, incluindo uma avaliação médica para os portadores de deficiência. Dúvidas podem ser esclarecidas através da central de atendimento do INSS, pelo número 135.
A próxima rodada de pagamentos para os beneficiários do BPC está associada ao mês-base de fevereiro. Os depósitos começam em 23/2 e seguem de forma escalonada, conforme o penúltimo dígito do NB de cada beneficiário.
Valor atualizado do benefício
O valor mensal do benefício é de R$ 1.412,00 em 2024, de acordo com a política de valorização do salário mínimo. É importante destacar que o auxílio não é vitalício e é pago apenas aos cidadãos que atendem aos critérios estabelecidos.
A antecipação do calendário ocorre em municípios com decreto de calamidade pública reconhecido pelo governo federal. Nesses casos, os beneficiários podem sacar a parcela no primeiro dia do cronograma, sem precisar esperar o escalonamento.
Durante o estado de calamidade pública, o INSS também permite que os beneficiários recebam o valor de uma parcela adicional do BPC. Esse pagamento pode ser feito pela instituição bancária ou correspondente bancário, sendo o ressarcimento iniciado três meses após o recebimento, podendo ser parcelado em até 36 vezes, sem juros ou taxas adicionais.
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Em suma, o BPC continua sendo uma importante fonte de assistência para idosos e pessoas com deficiência, com regras claras e um cronograma de pagamentos organizado, que pode ser adaptado em situações excepcionais, como durante uma calamidade pública.
