Entenda qual o “prazo de validade” para receber o Bolsa Família e como escapar dele ainda HOJE

Diego Marques20 jun 2024 7:24

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O Bolsa Família é o maior programa de transferência de renda do Brasil, reconhecido internacionalmente por já ter tirado milhões de famílias da fome.

Relançado pelo Governo Federal, o programa agora oferece mais proteção às famílias, considerando o tamanho e as características familiares, garantindo que aquelas com três ou mais pessoas recebam mais do que uma pessoa que vive sozinha.

Quem Tem Direito?

Para ser elegível ao Bolsa Família, a principal regra é que a renda de cada pessoa da família seja de, no máximo, R$ 218 por mês.

Por exemplo, se apenas um integrante da família tem renda e recebe um salário mínimo (R$ 1.412), e nessa família há sete pessoas, a renda de cada um é de R$ 201,71. Como está abaixo do limite de R$ 218 por pessoa, essa família tem o direito de receber o benefício.

Além disso, o programa busca integrar políticas públicas, fortalecendo o acesso das famílias a direitos básicos como saúde, educação e assistência social.

O objetivo é promover a dignidade e a cidadania das famílias por meio de ações complementares em áreas como esporte, ciência e trabalho.

Como Receber?

Para receber o benefício, é fundamental estar inscrito no Cadastro Único com os dados corretos e atualizados.

Esse cadastramento é feito em postos de atendimento da assistência social dos municípios, como os CRAS. É necessário apresentar o CPF ou o título de eleitor. Mesmo após o cadastro, a inclusão no programa não é imediata.

Todos os meses, o Bolsa Família identifica de forma automatizada as famílias que serão incluídas e que começarão a receber o benefício. Essa triagem mensal é crucial para garantir que os recursos cheguem às famílias que realmente necessitam.

Benefícios Financeiros

O Bolsa Família é composto por vários benefícios financeiros, calculados com base na composição familiar:

Benefício de Renda de Cidadania: R$ 142,00 por integrante.
Benefício Complementar: Garantia de que a soma dos benefícios financeiros seja pelo menos R$ 600,00.
Benefício Primeira Infância: R$ 150,00 por criança de 0 a 7 anos.
Benefício Variável Familiar: R$ 50,00 para gestantes, nutrizes, crianças de 7 a 12 anos e adolescentes de 12 a 18 anos.

Esses valores ajudam a garantir uma renda mínima para as famílias, proporcionando uma maior estabilidade financeira e acesso a serviços essenciais.

Atualização do Cadastro Único

Embora o Bolsa Família não tenha um prazo de validade específico, é obrigatório atualizar o Cadastro Único no máximo a cada dois anos.

Manter o cadastro atualizado é crucial para continuar recebendo os benefícios sem interrupção. Se os dados não forem atualizados, o benefício pode ser suspenso até que a regularização seja feita.

Para realizar a atualização, é necessário ir ao CRAS com os documentos pessoais e comprovante de residência. Manter os dados atualizados assegura que as famílias continuem a receber os benefícios que lhes são de direito.

Regra de Proteção

Além da necessidade de atualização periódica, o programa possui uma regra de proteção. Famílias que deixam de atender aos critérios de elegibilidade ainda continuarão a receber o repasse por um período de 24 meses. Após esse período, se a situação não for regularizada, a família sairá do programa.

Essa regra de proteção é uma medida importante que garante uma transição suave para as famílias que temporariamente não atendem aos critérios do programa, evitando interrupções abruptas no recebimento dos benefícios.