Apenas duas semanas! Este é o prazo que falta para repasse EXTRA do Governo para inscritos CadÚnico

O prazo está se esgotando e muitos estudantes ainda não sabem que têm direito a um incentivo financeiro significativo. O Programa Pé-de-Meia, criado para incentivar a permanência e a conclusão dos estudos no ensino médio, é uma oportunidade de ouro para aqueles inscritos no Cadastro Único (CadÚnico).

Este programa oferece uma série de benefícios financeiros que podem somar mais de R$ 9 mil ao longo do ensino médio. Com o repasse extra do governo programado para começar em apenas duas semanas, é crucial que os estudantes e suas famílias estejam atentos e preparados para aproveitar essa oportunidade.

O que é o Programa do Governo Pé-de-Meia

O Programa Pé-de-Meia foi instituído pela Lei nº 14.818, de 16 de janeiro de 2024. Ele tem como objetivo principal oferecer um incentivo financeiro para estudantes do ensino médio de escolas públicas.

Este incentivo visa não apenas a permanência escolar, mas também a conclusão dos estudos e a participação em exames educacionais importantes, tanto nacionais quanto subnacionais.

A Caixa Econômica Federal é a instituição responsável pela abertura de contas e pelo crédito dos benefícios, conforme indicado pelo Ministério da Educação (MEC).

Os estudantes podem acompanhar o calendário de pagamentos, verificar a situação dos seus pagamentos, acessar perguntas frequentes e informações sobre as regras do programa através de diversos canais, como o App CAIXA Tem, o App Jornada do Estudante, o Portal Cidadão da CAIXA, e o telefone de contato do MEC.

Quem pode participar

O Programa Pé-de-Meia é destinado a estudantes de 14 a 24 anos matriculados no ensino médio da rede pública. Para participar, é necessário que os estudantes atendam a alguns critérios básicos.

Primeiramente, suas famílias devem estar inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Além disso, é necessário ter um CPF ativo. Outro requisito é a frequência escolar mínima de 80% e a conclusão do ano letivo com aprovação.

A participação em exames obrigatórios também é uma condição essencial. Importante ressaltar que não é necessário fazer uma inscrição específica para o programa. Os estudantes que atenderem aos critérios e fizerem parte de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família terão prioridade na concessão dos incentivos.

Como participar

A participação no Programa Pé-de-Meia é automática para aqueles que cumprem os requisitos. Os estudantes precisam apenas garantir que estão matriculados no ensino médio de uma escola pública até abril de 2024 e que fazem parte de uma família inscrita no Bolsa Família.

Se selecionado pelo MEC, o estudante terá uma conta digital aberta na CAIXA, que pode ser acessada pelo App CAIXA Tem. Para estudantes menores de 18 anos, a movimentação da conta deve ser autorizada pelo responsável legal, que pode fazer isso diretamente no aplicativo ou em uma agência da CAIXA. Caso o estudante já possua uma conta ativa no CAIXA Tem, não será necessário abrir uma nova conta para receber os incentivos.

Valor dos Incentivos

Os incentivos oferecidos pelo Programa Pé-de-Meia são bastante atrativos e divididos em várias categorias:

• Incentivo Matrícula: R$ 200,00 pagos anualmente para incentivar a matrícula e permanência na escola.
• Incentivo Frequência: R$ 1.800,00 anuais, pagos em nove parcelas (excepcionalmente em 2024, serão oito parcelas).
• Incentivo Conclusão: R$ 1.000,00 anuais, totalizando R$ 3.000,00 ao longo dos três anos do ensino médio, pagos após a aprovação em cada ano letivo.
• Incentivo Enem: R$ 200,00 pagos em parcela única para incentivar a participação no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).

A abertura e gestão dessas contas são simplificadas e podem ser realizadas pelo App CAIXA Tem, facilitando o acesso e a movimentação dos fundos.

Calendário de Pagamentos

Com o repasse extra do governo previsto para começar em 24 de junho, estudantes e suas famílias têm apenas duas semanas para garantir que todos os requisitos estejam atendidos.

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Este é um momento crucial para aproveitar os benefícios do Programa Pé-de-Meia, que não só oferece um alívio financeiro significativo, mas também incentiva a continuidade e o sucesso escolar. Mantenha-se informado, verifique suas inscrições e prepare-se para receber esses incentivos valiosos.