Governo lança força-tarefa para ajudar brasileiros que estão passando por necessidades extremas; entenda

O governo federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), anunciou a criação da Força de Proteção do Sistema Único de Assistência Social no Rio Grande do Sul (FORSUAS/RS). Essa iniciativa visa coordenar ações emergenciais de assistência social em situações de risco excepcional, utilizando o Cadastro Único e mobilizando recursos e profissionais para garantir a proteção da população afetada. A medida foi formalizada pela Portaria MDS Nº 991, publicada no Diário Oficial da União (DOU).

A FORSUAS/RS reunirá profissionais da União, estados, municípios e instituições parceiras, atuando em três frentes principais: preparação, resposta e recuperação. Na fase de preparação, serão realizadas ações de capacitação e planejamento para garantir uma atuação rápida e eficiente em caso de emergência. A capacitação envolverá treinamentos para que os profissionais estejam aptos a lidar com diversas situações de risco e vulnerabilidade social.

Além disso, o planejamento inclui a organização de recursos materiais e humanos, que serão mobilizados rapidamente em caso de necessidade. Essa fase é crucial para assegurar que todos os envolvidos na força-tarefa estejam preparados e coordenados, permitindo uma resposta eficiente e integrada às emergências.

Preparação para emergências

A FORSUAS/RS reunirá profissionais da União, estados, municípios e instituições parceiras, atuando em três frentes principais: preparação, resposta e recuperação. Na fase de preparação, serão realizadas ações de capacitação e planejamento para garantir uma atuação rápida e eficiente em caso de emergência. A capacitação envolverá treinamentos para que os profissionais estejam aptos a lidar com diversas situações de risco e vulnerabilidade social.

Além disso, o planejamento inclui a organização de recursos materiais e humanos, que serão mobilizados rapidamente em caso de necessidade. Essa fase é crucial para assegurar que todos os envolvidos na força-tarefa estejam preparados e coordenados, permitindo uma resposta eficiente e integrada às emergências.

Resposta imediata

Durante a fase de resposta, a força-tarefa mobilizará recursos humanos, materiais e logísticos para atender a população afetada. Essa mobilização inclui a oferta de serviços essenciais, como abrigo, alimentação e apoio psicossocial. A atuação da FORSUAS/RS dará prioridade ao atendimento de grupos vulneráveis, como crianças, idosos, pessoas com deficiência, população em situação de rua, indígenas, quilombolas e população rural.

Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, destacou a importância da integração de todos os serviços e programas sociais para garantir um atendimento completo às necessidades da população. Ele afirmou que o FORSUAS é um instrumento essencial que o governo disponibiliza ao Brasil, com um foco especial no Rio Grande do Sul, devido às recentes catástrofes naturais que atingiram o estado.

Recuperação e garantia de direitos

Na fase de recuperação, o foco será na reconstrução de projetos de vida e na garantia de direitos básicos para a população afetada. A força-tarefa atuará na educação permanente e no fortalecimento do Cadastro Único, garantindo o acesso da população aos benefícios socioassistenciais e de transferência de renda. A iniciativa prevê ainda a oferta de trabalho social, provisões para garantir condições dignas de vida, alojamentos provisórios, segurança alimentar e nutricional, e encaminhamentos para outras políticas públicas.

O secretário Nacional de Assistência Social do MDS, André Quintão, enfatizou que a FORSUAS/RS é fruto de um amplo diálogo com o Conselho Nacional de Assistência Social, gestores municipais e secretários de estado. Segundo Quintão, essa ação de colaboração e parceria entre governos, sociedade civil, trabalhadores do SUAS e todos aqueles comprometidos com o bem-estar das famílias em situação de vulnerabilidade é fundamental para o sucesso da iniciativa.

Mobilização de profissionais

Profissionais de diversas áreas, como assistência social, saúde e segurança pública, poderão integrar a FORSUAS/RS. A adesão é voluntária e aberta a profissionais que se inscreverem em um processo seletivo e de formação coordenado pela Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) do MDS. A participação será certificada e poderá compor projetos de supervisão técnica, garantindo que os profissionais envolvidos estejam qualificados para atender as necessidades da população em situações de emergência.

Busca ativa e benefícios sociais

Entre as ações previstas pela FORSUAS/RS, está a busca ativa por pessoas em situação de vulnerabilidade para que possam acessar benefícios como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), além de outros programas como o Minha Casa, Minha Vida, de qualificação profissional, assistência técnica e crédito. Wellington Dias destacou que essa abordagem proativa é essencial para garantir que todos os cidadãos em situação de risco possam receber o suporte necessário.

A portaria que institui a FORSUAS/RS entrou em vigor nesta quarta-feira (29.05) e seus efeitos são restritos ao período em que perdurar a situação de emergência ou estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul, reconhecido pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. A iniciativa é uma resposta às recentes catástrofes naturais que atingiram o estado, como as fortes chuvas e enchentes que causaram perdas humanas e materiais.

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A criação da FORSUAS/RS representa um passo significativo na proteção e assistência social das populações em situação de vulnerabilidade no Rio Grande do Sul. Com a integração de recursos e esforços de diversas esferas governamentais e sociais, a força-tarefa busca garantir um atendimento completo e eficiente, assegurando os direitos e a dignidade das pessoas afetadas por emergências e desastres naturais.

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