Volta as aulas 2024: saiba quantas faltas são permitidas para não perder o benefício do Bolsa Família

O Programa Bolsa Família é uma iniciativa do governo federal brasileiro que visa apoiar famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, promovendo o acesso a direitos sociais básicos como saúde, nutrição e educação. Para manter o benefício, as famílias inscritas precisam cumprir certos requisitos, especialmente nas áreas da educação e saúde, garantindo assim um desenvolvimento integral dos seus membros.

Regra de permanência no programa social

Na área da educação, o programa estabelece critérios de frequência escolar que devem ser rigorosamente seguidos para que as famílias continuem a receber o auxílio. As regras são:

• Crianças de quatro a cinco anos devem manter uma frequência escolar mínima de 60%.
• Beneficiários entre seis a 18 anos incompletos, que ainda não concluíram a educação básica, devem ter uma frequência escolar mínima de 75%.

Estes requisitos são fundamentais para assegurar que crianças e adolescentes tenham acesso contínuo à educação, contribuindo para sua formação e diminuindo as chances de evasão escolar.

Entenda o cálculo da frequência escolar na prática

Vamos considerar uma família composta por quatro membros: dois adultos, uma criança de cinco anos e outra de 12 anos. A renda mensal per capita da família é inferior a R$ 218, tornando-a elegível para o programa. O cálculo do benefício seria:

• Valor por integrante: R$ 142 por pessoa, totalizando R$ 568 para a família.
• Como a família tem um membro de zero a seis anos, ela tem direito a um valor adicional de R$ 150 para essa criança.
• O adolescente de 12 anos gera um benefício adicional de R$ 50.
• O valor total do benefício seria, portanto, R$ 768. No entanto, o programa garante um pagamento mínimo de R$ 600 por família. Neste caso, a família já supera esse valor mínimo com os benefícios adicionais pelas crianças.

Além da frequência escolar, o programa também exige que as famílias cumpram com o acompanhamento pré-natal para gestantes, o calendário nacional de vacinação e o monitoramento nutricional das crianças menores de sete anos. Estas condições visam promover a saúde e bem-estar, prevenindo doenças e garantindo o desenvolvimento saudável da população infantil.

O Bolsa Família desempenha um papel crucial na redução da pobreza e na promoção da inclusão social no Brasil, por meio do acesso a serviços essenciais de saúde e educação. A adesão às regras de permanência é fundamental para assegurar o recebimento do benefício, enfatizando a importância da responsabilidade das famílias beneficiárias em cumprir com as condições estabelecidas.