Em sua família há jovens com idade entre 14 e 24 anos? Saiba quando eles receberão EXTRA do Governo!

Cadu Costa28 maio 2024 14:07

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O governo federal lançou o programa Pé-de-Meia, uma iniciativa inovadora criada pela Lei nº 14.818 de 2024, que visa incentivar a permanência de estudantes do ensino médio de escolas públicas nos estudos. Além de estimular a conclusão do ensino médio, o programa também incentiva a participação em exames educacionais nacionais e subnacionais.

Este programa é gerido pela Caixa Econômica Federal, responsável pela abertura de contas e crédito dos benefícios aos estudantes selecionados pelo Ministério da Educação (MEC).

A seguir, entenda mais sobre os benefícios oferecidos, como participar, e os critérios de elegibilidade que incluem a inscrição no Cadastro Único.

Em sua família há jovens com idade entre 14 e 24 anos Saiba quando eles receberão EXTRA do Governo! — Milhares de famílias podem ser contempladas – Crédito: cadunicobrasil.com.br / Jeane de Oliveira

Incentivos do programa Pé-de-Meia

O Pé-de-Meia oferece diversos tipos de incentivos financeiros para garantir que os estudantes se mantenham focados e motivados ao longo de seus estudos. O Incentivo Matrícula é um benefício de R$ 200,00 pago anualmente, destinado a ajudar nas despesas iniciais do ano letivo. Além disso, o Incentivo Frequência distribui R$ 1.800,00 por ano, em nove parcelas mensais, para estudantes que mantêm uma frequência escolar mínima de 80%.

Outro incentivo significativo é o Incentivo Conclusão, onde os estudantes recebem R$ 1.000,00 ao final de cada ano letivo do ensino médio, totalizando R$ 3.000,00 ao final do ciclo escolar. Este valor é acumulado e pode ser sacado apenas após a conclusão dos três anos do ensino médio. Por fim, o Incentivo Enem oferece R$ 200,00 em parcela única para incentivar a participação no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).

Critérios de participação

Para participar do programa Pé-de-Meia, é necessário que os estudantes estejam matriculados no ensino médio das redes públicas e tenham inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Além disso, é obrigatório possuir um Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ativo. O programa é destinado a jovens de 14 a 24 anos matriculados no Ensino Médio regular, ou entre 19 e 24 anos na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Os estudantes devem também manter uma frequência escolar mínima de 80%, concluir o ano letivo com aprovação e participar dos exames obrigatórios estabelecidos pelo MEC. A prioridade na concessão dos incentivos é dada aos estudantes que integrem famílias beneficiárias do programa Bolsa Família, garantindo que aqueles em situação de maior vulnerabilidade social sejam os principais beneficiados.

Como participar

A inscrição no programa Pé-de-Meia não é necessária. Os estudantes elegíveis são selecionados automaticamente pelo MEC, desde que cumpram os requisitos mencionados. A CAIXA abre uma conta digital para os estudantes selecionados, que pode ser acessada pelo App CAIXA Tem. Para menores de 18 anos, é necessário que o Responsável Legal autorize a movimentação da conta, processo que pode ser realizado tanto pelo aplicativo quanto em uma agência da CAIXA.

A movimentação da conta é facilitada pelo App CAIXA Tem, caixas eletrônicos da CAIXA, lotéricas e correspondentes CAIXA Aqui. Este sistema garante acesso fácil e seguro aos recursos, promovendo a inclusão financeira dos estudantes e suas famílias.

Calendário de pagamento 2024

Os pagamentos dos incentivos são realizados de acordo com um calendário definido pelo MEC e pela CAIXA. As parcelas do Incentivo Frequência são disponibilizadas mensalmente, enquanto o Incentivo Conclusão é pago entre 24 de fevereiro e 3 de março de 2025, após a aprovação do estudante no ano letivo. O Incentivo ENEM, por sua vez, será depositado entre 23 de dezembro de 2024 e 3 de janeiro de 2025.

Para mais informações, os estudantes podem acessar o Portal do Cidadão, o App Jornada do Estudante, ou entrar em contato com o Ministério da Educação pelo telefone 0800 616161. O acesso ao programa e a manutenção dos benefícios dependem da atualização constante dos dados no Cadastro Único, que é um dos principais requisitos para participação no Pé-de-Meia.

Importância do Cadastro Único

O Cadastro Único é fundamental para a identificação e seleção dos beneficiários do programa Pé-de-Meia. Ele permite que o governo tenha um banco de dados atualizado das famílias de baixa renda, facilitando a implementação e monitoramento de políticas públicas voltadas à inclusão social.

A inscrição e a atualização dos dados no Cadastro Único são requisitos obrigatórios para a concessão dos benefícios, garantindo que os recursos sejam direcionados às famílias que mais precisam. Portanto, manter o Cadastro Único atualizado é essencial para que os estudantes possam usufruir dos incentivos oferecidos pelo programa Pé-de-Meia.