É só correr para o abraço! Governo divulga calendário EXCLUSIVO deste programa social que paga valores SURREAIS, confira
Em um esforço contínuo para incentivar a educação e apoiar financeiramente os estudantes de baixa renda, o Governo Federal lançou um programa inovador denominado Pé-de-Meia. Este programa, implementado pela Lei nº 14.818 de 16 de janeiro de 2024, busca proporcionar um incentivo financeiro aos estudantes do ensino médio de escolas públicas, com o objetivo de fomentar a permanência escolar, a conclusão dos estudos e a participação em exames educacionais. Este artigo explora os principais aspectos deste programa, desde sua estrutura e critérios de elegibilidade até o tão aguardado cronograma de pagamentos.
Estrutura do Programa Pé-de-Meia
O Programa Pé-de-Meia foi criado para oferecer suporte financeiro direto aos estudantes do ensino médio da rede pública. A CAIXA é responsável pela abertura de contas e pelo crédito dos benefícios aos estudantes indicados pelo Ministério da Educação (MEC).
Os estudantes podem consultar o calendário de pagamentos, a situação do pagamento, regras do programa e outras informações através de vários canais, incluindo o App CAIXA Tem, o App Jornada do Estudante, o Portal Cidadão da CAIXA e o Fale Conosco do MEC.
Para acessar informações sobre frequência escolar, os estudantes devem procurar suas escolas. Este suporte abrangente visa assegurar que os estudantes e suas famílias tenham fácil acesso a todas as informações e recursos necessários para aproveitar plenamente os benefícios do programa.
Critérios de Elegibilidade para Participação
O Programa Pé-de-Meia é destinado a estudantes matriculados no ensino médio da rede pública de ensino e estabelece critérios específicos para a participação. Os estudantes devem ser de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e ter inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). Além disso, os beneficiários devem ter entre 14 e 24 anos e estar matriculados no ensino médio regular das redes públicas, ou entre 19 e 24 anos na educação de jovens e adultos (EJA).
Os estudantes também devem manter uma frequência escolar mínima de 80%, concluir o ano letivo com aprovação e participar em exames obrigatórios. Não é necessário realizar inscrição no programa, pois os estudantes elegíveis que fazem parte de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família têm prioridade na concessão dos incentivos. Para os estudantes da modalidade EJA, é necessário participar do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja).
Procedimentos para Participação e Cronograma de Pagamentos
Para participar do Programa Pé-de-Meia, os estudantes não precisam se inscrever. Basta que possuam CPF, estejam matriculados até abril de 2024 em uma escola pública cursando o ensino médio, e façam parte de uma família beneficiária do Programa Bolsa Família. Se selecionados pelo MEC, a CAIXA abrirá uma conta digital em nome do estudante, que pode ser acessada pelo App CAIXA Tem. Caso o estudante já tenha uma conta CAIXA Tem ativa, não será necessária a abertura de uma nova conta, desde que seja do tipo Poupança Social Digital ou Poupança CAIXA Tem.
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Para estudantes menores de 18 anos, o Responsável Legal deve autorizar a movimentação da conta pelo App CAIXA Tem, utilizando a opção “Programa Pé-de-Meia” – “Permitir acesso a um menor”, ou em uma agência da CAIXA. O cronograma de pagamento da segunda parcela é especialmente importante para os beneficiários, pois detalha quando cada grupo receberá seus pagamentos, dependendo do mês de nascimento.
Os pagamentos são programados da seguinte forma: aqueles nascidos em janeiro ou fevereiro recebem no dia 27 de maio, nascidos em março ou abril recebem no dia 29 de maio, nascidos em maio ou junho também recebem no dia 29 de maio, nascidos em julho ou agosto recebem no dia 31 de maio, nascidos em setembro ou outubro recebem no dia 3 de junho, e nascidos em novembro ou dezembro recebem no dia 4 de junho. Este cronograma estruturado garante que todos os beneficiários recebam seus pagamentos de maneira organizada e eficiente.
