Novidade chega ao Bolsa Família e beneficiários podem DESCONGELAR R$ 600 antes do prazo, entenda
Em maio, o Bolsa Família traz uma novidade importante para os beneficiários de 576 municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pelo Governo Federal. A partir desta sexta-feira, 17 de maio, 908,85 mil famílias poderão movimentar os recursos de maneira unificada, antecipando o pagamento que normalmente seria escalonado. A medida, que visa amenizar as consequências de eventos climáticos e desastres, representa um investimento de R$ 616,47 milhões.
Pagamento unificado em 576 municípios
A quebra do calendário escalonado do Bolsa Família permite que os beneficiários desses municípios utilizem o recurso recebido no primeiro dia de transferências, sem a necessidade de aguardar a data indicada pelo último dígito do Número de Identificação Social (NIS). No Rio Grande do Sul, o calendário do Bolsa Família foi unificado em todos os 497 municípios, totalizando R$ 416,92 milhões em transferências para 619,74 mil famílias. Em outras regiões, como Rio Grande do Norte, Espírito Santo, Maranhão, Rio de Janeiro, Roraima e Amazonas, o pagamento também foi unificado para diversas cidades.
Objetivo da medida e benefícios adicionais
A medida adotada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) tem como objetivo amenizar as consequências à população em razão de eventos climáticos ou desastres. O ministro Wellington Dias destacou a importância dessas ações emergenciais para ajudar as famílias afetadas. “É fundamental nos unirmos para trabalhar na reconstrução das cidades, para que as pessoas tenham de volta sua dignidade”, afirmou o ministro.
Além do valor básico de R$ 600, as famílias elegíveis receberão complementos adicionais: R$ 150 por cada criança de até seis anos, e mais R$ 50 para cada membro da família com idade entre sete e 18 anos incompletos e para gestantes. Esses acréscimos garantem que todas as famílias recebam no mínimo R$ 600, com a possibilidade de valores superiores conforme a composição familiar.
Processo de unificação e apoio emergencial
Quando um município entra em situação de emergência ou calamidade pública, o MDS adota medidas especiais, incluindo a unificação do calendário de pagamentos do Bolsa Família. O gestor municipal deve enviar um e-mail com o decreto validado para o MDS, que então inicia o processo para fazer a quebra do escalonamento. O benefício fica disponível nas contas das famílias a partir do primeiro dia de pagamento, conforme explicou Eliane Aquino, secretária nacional de Renda de Cidadania.
Em casos de perda de documentos, os beneficiários podem sacar os recursos sem cartão e sem documentos, utilizando a Declaração Especial de Pagamento (DEP) emitida pela gestão municipal. Além disso, os prazos de atualização cadastral e repercussão nos benefícios do Bolsa Família para as famílias incluídas nos processos de Averiguação Cadastral e Revisão Cadastral são prorrogados.
Impacto da medida e lista de municípios beneficiados
Esta antecipação demonstra a flexibilidade e a capacidade de resposta do programa Bolsa Família, adaptando-se às necessidades emergenciais das famílias afetadas por desastres naturais. Com o pagamento unificado, o recurso é disponibilizado mais rapidamente, proporcionando um alívio imediato às famílias em situação de vulnerabilidade.
Os municípios beneficiados incluem cidades nos estados do Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Espírito Santo, Maranhão, Rio de Janeiro, Roraima e Amazonas. A lista completa de municípios contempla localidades que enfrentam situações de emergência e calamidade pública, garantindo que a assistência chegue onde é mais necessária.
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Importância do CadÚnico para o Bolsa Família
O Cadastro Único (CadÚnico) é essencial para o Bolsa Família, pois registra informações socioeconômicas das famílias brasileiras. Esse banco de dados permite identificar e verificar a elegibilidade dos beneficiários, garantindo que o auxílio chegue a quem realmente precisa, promovendo a justiça social e a inclusão.
