Alívio no bolso dos brasileiros é divulgado e grande desconto é DESTRAVADO hoje pelo Governo; confira!

Cadu Costa20 maio 2024 9:58

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Milhares de brasileiros têm a chance de obter um alívio significativo nas suas contas de luz. Este alívio é proporcionado pela Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), um benefício do Governo Federal destinado a reduzir os custos com energia elétrica para famílias de baixa renda. Apesar da grande oportunidade, muitas dessas famílias ainda não estão inscritas no programa.

Este artigo detalha como essas famílias podem se inscrever no programa e começar a economizar até 65% nas suas contas de energia elétrica.

Alívio no bolso dos brasileiros é divulgado e grande desconto é DESTRAVADO hoje pelo Governo; confira! — Descontos em tarifa são mão na roda para brasileiros – Crédito: cadunicobrasil.com.br / Jeane de Oliveira

Como funciona a Tarifa Social de Energia Elétrica

A Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) é um programa do Governo Federal que oferece descontos na conta de luz para famílias de baixa renda. Esses descontos variam de acordo com o consumo mensal de energia, proporcionando até 65% de economia para aqueles que consomem até 30 kWh por mês. Para famílias que consomem entre 31 kWh e 100 kWh, o desconto é de 40%, enquanto aquelas que consomem entre 101 kWh e 220 kWh têm direito a um desconto de 10%.

Para ter acesso ao benefício, é necessário estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) ou que algum dos membros da família receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O Cadastro Único é essencial para identificar e garantir que as famílias de baixa renda recebam os benefícios sociais oferecidos pelo governo.

Na Região Leste do Rio Grande do Norte, por exemplo, mais de 162 mil famílias residentes em um dos 25 municípios potiguares podem ter suas tarifas reduzidas. A empresa responsável pelo serviço na região, Neoenergia Cosern, realiza a inscrição automática para os titulares de contas de energia elétrica que já possuem o Número de Inscrição Social (NIS) ou o Número do Benefício (NB) atualizado. No entanto, se a titularidade da conta estiver no nome de outra pessoa, a inscrição não pode ser feita automaticamente. Nesses casos, o cliente precisa procurar uma das distribuidoras do grupo para efetuar a inscrição.

Passos para a inscrição no Programa

Inscrever-se no programa da Tarifa Social de Energia Elétrica pode ser simples e rápido. Aqui estão os principais passos para garantir que sua família possa aproveitar este benefício:

Obtenha ou atualize o NIS/NB: Se você já possui o NIS ou NB, certifique-se de que estão atualizados. Caso contrário, vá ao Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) mais próximo para regularizar sua situação no Cadastro Único. Aqueles que ainda não têm o NIS podem obter o número no CRAS, desde que a renda por pessoa na residência seja inferior a meio salário-mínimo.
Verifique a titularidade da conta de energia: Se o titular da conta de energia elétrica é o próprio beneficiário do NIS ou NB, a empresa responsável pelo fornecimento de energia fará a inscrição automaticamente. Caso contrário, você precisará procurar uma das distribuidoras para fazer a inscrição.
Faça a inscrição: A inscrição pode ser realizada de várias maneiras, incluindo pelo WhatsApp, pelo site oficial da prestadora de serviço ou em uma das lojas de atendimento. Tenha em mãos a numeração do NIS ou NB e qualquer outra documentação necessária.
Solicite o benefício: Após a inscrição, solicite o benefício da TSEE junto à concessionária de energia. Não há limite de prazo para fazer a solicitação, mas é crucial atender a todos os pré-requisitos e apresentar a documentação necessária.

Benefícios e limitações do Programa

O principal benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica é a redução significativa na conta de luz, o que pode representar uma economia importante para famílias de baixa renda. Além disso, o programa abrange não apenas os consumidores convencionais, mas também comunidades indígenas e quilombolas, ampliando o alcance da assistência.

No entanto, é importante observar que o desconto não é cumulativo. Isso significa que, mesmo que duas ou mais pessoas na mesma residência tenham o NIS ou NB, apenas uma poderá se inscrever na TSEE. Assim, o benefício será concedido a um único titular por família.

Outra limitação é que a elegibilidade e a manutenção do benefício estão sujeitas a verificações periódicas e à validação das informações fornecidas. Portanto, é essencial manter os dados atualizados no Cadastro Único e atender a todos os requisitos de classificação continuamente.

Importância da Tarifa Social para as famílias de baixa renda

A Tarifa Social de Energia Elétrica representa uma política pública vital para a redução das desigualdades sociais no Brasil. Ao proporcionar descontos na conta de luz, o programa não só alivia a pressão financeira sobre as famílias de baixa renda, mas também contribui para a melhoria da qualidade de vida dessas famílias.

Com a economia gerada pelo desconto, as famílias podem direcionar recursos para outras necessidades básicas, como alimentação, educação e saúde. Além disso, o acesso facilitado ao benefício através de meios digitais e presenciais, como o WhatsApp e as lojas de atendimento da distribuidora, torna o programa mais acessível e eficiente.