Mais de 300 mil beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) tiveram seus pagamentos bloqueados devido a irregularidades no Cadastro Único (CadÚnico).
O BPC, que oferece um salário mínimo mensal para idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade, é indispensável nas contas mensais. Acontece que, há alguns meses, o governo vem realizando uma análise dos dados dos beneficiários para perceber quem pode ou não receber.
Dessa forma, a falta de atualização cadastral tem sido um obstáculo para a manutenção do benefício. Uma vez que o governo identifique algum tipo de erro ou desinformação, há o corte. Por isso, há como recuperar, mas demanda atenção dos beneficiários.
Governo bloqueia BPC de 300 mil beneficiários
O bloqueio do BPC ocorre quando os beneficiários não atendem aos critérios exigidos para manutenção do benefício. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), responsável por essa ação, aponta que os dados desatualizados no CadÚnico são a principal causa dos bloqueios.
O benefício é suspenso temporariamente para permitir que os segurados regularizem suas informações. Caso contrário, o pagamento pode ser cancelado definitivamente. Entre os motivos principais para o bloqueio, destacam-se:
- Falta de atualização cadastral no CadÚnico há mais de 48 meses.
- Beneficiários nunca cadastrados no CadÚnico.
- Dados inconsistentes ou incompletos no sistema.
- Não cumprimento de notificações para regularizar o cadastro dentro do prazo estabelecido.
- Alterações na renda familiar que excedam os limites previstos na lei (renda per capita superior a um quarto do salário mínimo).
O processo de bloqueio é precedido por notificações enviadas pelo governo, que concedem prazos entre 45 e 90 dias para regularização, dependendo do município. Após esse período, o benefício é suspenso até que as informações sejam atualizadas.
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Como recuperar o BPC?
A recuperação do BPC exige que o beneficiário regularize seus dados no CadÚnico. Esse processo não é realizado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), mas sim exclusivamente no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).
O atendimento é presencial e obrigatório para a atualização cadastral. Após a regularização, o benefício pode ser liberado em até 72 horas, permitindo que o segurado volte a receber os pagamentos normalmente.
Para iniciar a regularização, o beneficiário deve comparecer ao CRAS do seu município e apresentar os documentos exigidos. Durante o atendimento, será necessário comprovar a renda familiar e corrigir possíveis inconsistências no cadastro.
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Não se esqueça dos documentos comprobatórios
No momento da atualização, o beneficiário ou responsável deve apresentar documentos que comprovem a situação familiar e a renda. A lista inclui:
- Documento de identificação com foto (RG ou CNH).
- CPF de todos os membros da família.
- Certidão de nascimento ou casamento, conforme aplicável.
- Comprovante de residência atualizado.
- Declaração de matrícula escolar, caso haja crianças ou adolescentes na família.
- Comprovantes de renda ou declaração de renda assinada.
A ausência de qualquer documento pode atrasar o processo de regularização, prolongando o bloqueio do benefício. Assim, é essencial reunir todas as informações antes de comparecer ao CRAS. Seguindo esses passos, o segurado pode garantir o desbloqueio e evitar complicações futuras.
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