Chance ALTA de o 13º pingar no Bolsa Família; pauta vira assunto e deixa beneficiários ANIMADOS
Bolsa Família: possibilidade de 13º pagamento ainda em discussão. Veja como estados estão criando alternativas para o benefício de fim de ano.
Conforme o ano de 2024 chega ao fim, a possibilidade de um 13º pagamento do Bolsa Família se torna um dos assuntos mais comentados entre os beneficiários.
Nos últimos anos, esse pagamento adicional foi oferecido em algumas ocasiões, e muitos esperam que o governo federal tome medidas semelhantes para ajudar as famílias beneficiárias.
Em resposta à demanda popular, alguns estados brasileiros tomaram a iniciativa de criar suas próprias versões de auxílio adicional.
Abaixo, apresentamos um panorama das discussões e ações envolvendo o 13º salário para beneficiários do Bolsa Família, abordando desde o histórico até as expectativas para o futuro.
Histórico do 13º salário no Bolsa Família
O pagamento do 13º para beneficiários do Bolsa Família foi instituído pela primeira vez em 2019. O valor foi liberado em dezembro. Contudo, o pagamento do 13º não foi mantido nos anos seguintes..
Em 2024, o tema voltou a ganhar força, com a proposta de um projeto de lei no Senado que visa instituir uma 13ª parcela anual para o Bolsa Família de maneira permanente.
No entanto, o projeto foi arquivado devido aos altos custos envolvidos, o que gerou frustração entre os beneficiários que aguardavam pela medida.
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Discussões no Congresso Nacional
Neste ano, o 13º salário para o Bolsa Família foi pauta de um projeto de lei que propunha a criação de um pagamento extra anual.
A proposta gerou grande visibilidade e contou com apoio de movimentos sociais e de uma parte da população. Entretanto, em outubro de 2024, o projeto foi arquivado pelo Senado, após análise do impacto financeiro.
Estimativas indicaram que a medida teria um custo de aproximadamente R$ 14 bilhões anuais, o que fez o governo recuar devido às limitações orçamentárias.
O autor do projeto, senador Jader Barbalho, solicitou o arquivamento por compreender as restrições financeiras do governo, que prioriza outras áreas, como saúde e educação.
Para especialistas, a implantação de um 13º salário exigiria uma reestruturação fiscal que levasse em conta as limitações de gastos e a destinação de recursos para necessidades básicas da população.
Iniciativas estaduais para o 13º salário
Embora o 13º nacional ainda seja incerto, alguns estados brasileiros implementaram seus próprios programas de abono natalino. Confira as iniciativas em alguns estados:
- Pernambuco: oferece um abono natalino de R$ 150 para beneficiários que recebem o Bolsa Família há pelo menos seis meses. Esse pagamento foi feito entre 19 e 30 de agosto de 2023, seguindo o calendário regular do programa.
- Paraíba: lançou um abono de R$ 64 para os beneficiários do Bolsa Família em 2024. Esse valor será depositado em dezembro, na mesma conta e na mesma data em que os beneficiários costumam receber o Bolsa Família, com previsão de injeção de R$ 40 milhões na economia local.
Ainda tem chance de o governo pagar o 13º salário do Bolsa Família?
Atualmente, as expectativas para a liberação de um 13º pagamento do Bolsa Família em 2024 permanecem incertas.
Com o arquivamento do projeto de lei no Senado e a falta de previsão orçamentária, muitos acreditam que a medida não será implementada em nível nacional este ano.
Mesmo assim, a pressão popular e a existência de programas estaduais mantêm o assunto em discussão, e as famílias ainda esperam uma possível decisão do governo federal.
Para viabilizar a criação de um 13º permanente, seria necessário um planejamento financeiro detalhado, capaz de garantir que o pagamento extra não comprometa o orçamento público.
A medida exige um equilíbrio entre as demandas sociais e os limites fiscais, que são frequentemente monitorados pelo governo em função de outras prioridades.
Enfim, para quem recebe o Bolsa Família, é importante ficar atento às informações oficiais, tanto em nível federal quanto estadual, para saber sobre possíveis mudanças no programa.
Atualizações sobre valores e datas de pagamento são frequentemente anunciadas pelos governos, e a consulta constante é essencial para que as famílias se organizem.