Urgente! 13º do Bolsa Família em risco? Confira a resposta do líder do Governo
Na terça-feira, 15 de outubro de 2024, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), deixou claro que não há possibilidade de incluir um 13º salário para os beneficiários do Bolsa Família.
Durante uma coletiva de imprensa, Wagner destacou que o governo precisa priorizar outras medidas que exigem atenção urgente. Ele mencionou que, embora a proposta de um abono natalino seja meritória, há iniciativas, como o programa “Pé de Meia”, que merecem mais consideração no momento.
O debate sobre a criação de um abono natalino está centrado em um projeto que já está tramitando no Senado. Esse projeto foi apresentado em 2020 por Jader Barbalho (MDB-PA) e previa a concessão do benefício em dezembro, semelhante ao que foi feito pelo governo anterior de Jair Bolsonaro em 2019.
Entretanto, após discussões entre os aliados do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, o projeto foi retirado da pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Segundo Wagner, a questão fiscal é fundamental, e ele questionou onde se encaixariam os R$ 14 bilhões necessários para implementar essa medida, ressaltando a necessidade de uma compensação fiscal para justificar o gasto.
Reforma tributária como prioridade
Além da discussão sobre o 13º do Bolsa Família, Jaques Wagner também falou sobre a reforma tributária em andamento. Ele afirmou que o governo espera que o projeto que regulamenta a unificação dos impostos seja aprovado até o final de 2024. A proposta, que já passou pela Câmara dos Deputados, está atualmente na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
Wagner ressaltou que o objetivo é aprovar o projeto 68, que busca simplificar a estrutura tributária do país. No entanto, ele enfatizou que isso requer um trabalho colaborativo intenso, uma vez que a proposta poderá sofrer modificações significativas no Senado antes de retornar para nova avaliação na Câmara.
A aprovação da reforma tributária visa aliviar as contas públicas e aumentar a eficiência na arrecadação, exigindo uma agenda de cortes. Embora o aumento da CSLL tenha sido descartado, a possibilidade de elevar os Juros sobre Capital Próprio (JCP) ainda é debatida, dada sua importância para a saúde fiscal do governo
Cortes e ajustes na gestão fiscal
Durante suas declarações, Wagner enfatizou a necessidade de enxugar os gastos públicos. A equipe econômica do governo será responsável por elaborar um conjunto de medidas que visam a redução de despesas. Ele destacou que a Receita Federal está engajada nesse esforço diário para otimizar a gestão fiscal do país.
No entanto, os detalhes sobre quais cortes serão feitos ainda não estão claros, e Wagner pediu paciência para que as propostas sejam devidamente discutidas e implementadas.
A economia do Brasil requer uma abordagem cuidadosa, levando o governo Lula a equilibrar a assistência social com a responsabilidade fiscal. A gestão do Bolsa Família e a discussão sobre o 13º salário destacam os desafios enfrentados pela administração.
Veja também:
- Passo a passo para GARANTIR os pagamentos mensais de R$ 1,2 mil do BPC
- Justiça e INSS: quanto tempo até o julgamento? Descubra
- Multiplicando benefícios! Bolsa Família + Salário maternidade e MAIS
Prioridade para os vulneráveis: o papel da reforma tributária no Bolsa Família
O futuro do Bolsa Família e a questão do 13º salário permanecem incertos, à medida que o governo Lula enfrenta um cenário fiscal complicado.
A importância de manter a assistência a milhões de brasileiros em situação de vulnerabilidade é inegável, mas também é essencial que o governo opere dentro de suas capacidades financeiras.
A reforma tributária e cortes eficazes nos gastos públicos são cruciais para a viabilidade dos programas sociais no Brasil. A sociedade precisa acompanhar atentamente as discussões do governo, assegurando que os interesses dos mais vulneráveis sejam sempre priorizados. Essa vigilância é fundamental para a proteção e melhoria das condições sociais.
Assista:
